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Conteúdo geral

sexta-feira, 2 de março de 2018

Informações sobre DIRPF 2018

Administrador

PERÍODO DE APRESENTAÇÃO

O período de apresentação da DIRPF começa no dia 1º de março e encerra às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2018.

OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO

Está obrigado a apresentar a declaração anual, entre outras situações previstas na norma, aquele que, no ano-calendário de 2017, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração aquelas pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2017:

- receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

- obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- pretendam compensar, no ano-calendário de 2017 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2017;

- tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

- passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

- optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Contabilidade: profissão em constante evolução

Administrador

A profissão de contabilista é uma das áreas que mais precisa, constantemente, se adaptar às mudanças, na era da informação, para acompanhar a evolução dos mecanismos fiscais. Mais do que mudanças, avanços. É válido estimularmos uma reflexão sobre o papel deste empreendedor nos tempos atuais.

Diante de um mercado altamente competitivo, as contabilidades tiveram que se adaptar e utilizar de seus conhecimentos para suprir novas demandas das empresas. Levando em conta que administrar uma empresa vai além do conhecimento de seu produto ou serviço, o conhecimento contábil, muitas vezes, é o braço direito do empreendedor, tomando a frente na obtenção de informações que facilitem a tomada de decisões. Cabe, sim, a nós contadores, buscar entender como está a evolução do negócio do cliente, acompanhar a rentabilidade do investimento e aconselhar de forma precisa na aplicação do capital, aprimoramento ou mesmo para o crescimento da empresa e apresentando demonstrações contábeis plausíveis para tomada de decisão.A modernização das empresas fez crescer a demanda por contabilidades que conhecem bem o complexo sistema tributário brasileiro. Escritórios contábeis especializados são capazes de elaborar um plano eficiente para o correto controle da movimentação patrimonial de seus clientes. O apoio contábil se tornou uma peça fundamental na engrenagem empresarial, servindo como base para o fortalecimento e crescimento das instituições, sendo o principal apoio na logística tributária e social diante das decisões que acometem o empreendedor.

Lidar com o fisco também é especialidade do profissional contábil, que entende suas exigências e cruzamento de informações. O contador faz uso do amparo tecnológico, que força as empresas a elaborarem um controle mais rígido, um planejamento de gestão, fiscal e tributário, que minimiza a possibilidade de erros e consequentes prejuízos.

Para 2018, os escritórios contábeis precisam aliar tecnologia e gestão, devem antecipar cenários e propor soluções. Também é essencial estar atento às mudanças na legislação, portanto se manter informado e atualizado é imprescindível.

sábado, 30 de dezembro de 2017

Mudanças para o MEI em janeiro

Administrador

A partir de janeiro, algumas mudanças do Simples Nacional contemplarão o Microempreendedor Individual (MEI). São elas: aumento no teto do faturamento passando de R$ 60 mil para R$ 81 mil/ano, alteração na nomenclatura das ocupações com o acréscimo do termo “independente” em todas as atividades, além da inclusão de novas ocupações e a supressão de outras. 

Entre as novas ocupações incluídas, estão a de locador de bicicletas independente e locador de material e equipamento esportivo, além de prestador de serviços de poda, sob contrato de empreitada, independente. Já entre as ocupações suprimidas, estão personal trainer, contador e técnico contábil e arquivista de documentos.

Segundo o gestor do Expresso Empreendedor, Murilo Nóbrega, quem é MEI tem garantidos os benefícios da Previdência Social. “A lei trouxe muitas oportunidades para milhões de brasileiros que são informais e não tinham auxílio, proteção ou vantagens. São quase 500 atividades nas categorias de indústria, comércio ou serviço, que podem ser um Microempreendedor Individual.”

O MEI pode ter até um empregado, mas não pode ter participação em outra empresa nem mesmo como sócio. O Microempreendedor Individual tem gratuidade na inscrição, alteração, baixa, CNPJ, alvará provisório, licença e cadastro.

Para solicitar a inscrição são necessários os seguintes documentos: identidade, CPF, comprovante do endereço residencial e comercial, título de eleitor ou nº protocolo de entrega da DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física) caso tenha feito nos últimos dois anos. Também é importante ter disponível no ato da formalização um celular ativo.

O MEI que ultrapassou em 2017 o teto válido até este ano deve procurar uma das unidades do Expresso Empreendedor, da Agência do Empreendedorismo ou ainda um contador para definir a melhor estratégia de regime tributário para o negócio. Isso porque é possível permanecer como MEI optando por pagar uma multa sobre o excedente ou um percentual que varia conforme o setor de atuação.

Novas Ocupações

• APICULTOR(A) INDEPENDENTE

• CERQUEIRO(A) INDEPENDENTE

• LOCADOR(A) DE BICICLETAS, INDEPENDENTE

• LOCADOR(A) DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO, INDEPENDENTE

• LOCADOR(A) DE MOTOCICLETA, SEM CONDUTOR, INDEPENDENTE

• LOCADOR(A) DE VIDEO GAMES, INDEPENDENTE

• VIVEIRISTA INDEPENDENTE

• PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE COLHEITA, SOB CONTRATO DE EMPREITADA, INDEPENDENTE

• PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE PODA, SOB CONTRATO DE EMPREITADA, INDEPENDENTE

• PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENOS, SOB CONTRATO DE EMPREITADA, INDEPENDENTE

• PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, DESTOCAMENTO, LAVRAÇÃO, GRADAGEM E SULCAMENTO, SOB CONTRATO DE EMPREITADA, INDEPENDENTE

• PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE SEMEADURA, SOB CONTRATO DE EMPREITADA, INDEPENDENTE

Ocupações Suprimidas

• ARQUIVISTA DE DOCUMENTOS

• CONTADOR(A)/TÉCNICO(A) CONTÁBIL

• PERSONAL TRAINER.

*O MEI deve solicitar o desenquadramento no Portal do Simples Nacional ou procurar uma das unidades do Expresso Empreendedor ou da Agência de Empreendedorismo.

Endereços:

CARUARU - prédio da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), Rua Armando da Fonte, 15, térreo, Maurício de Nassau. Telefone: 3725-7600. Horário de funcionamento: segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.  

IPOJUCA - prédio da AGÊNCIAMAIS, Rua Mário da Costa Monteiro, 98, Centro de Ipojuca. Telefone: 3561-1946. Horário de funcionamento: segunda à sexta-feira, das 7h às 13h.

PETROLINA - Prédio da Agência do Trabalho, Avenida Tancredo Neves, s/n , 1º Piso, Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. Telefone: 3866-9815. Horário de funcionamento: segunda à sexta-feira, das 7h às 13h.

RECIFE - Prédio da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE), Rua Imperial, 1600, São José, Recife. Telefone: 3182-2801. Horário de funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h. 

Agência de Empreendedorismo - Rua da União, 293, Boa Vista. Telefones: 3183-7238/3183-7237/3183-7257.

*A Sempetq informa que, nos municípios onde não há Unidades do Expresso Empreendedor, os Microempreendedores Individuais podem procurar a Sala do Empreendedor ou o SEBRAE. Há ainda o Portal do Empreendedor www.portaldoempreendedor.gov.br

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

MEI terá novo limite de receita a partir de 2018

Administrador

A partir de 01.01.2018, poderá se enquadrar como MEI – Microempreendedor Individual, o empresário que tiver receita bruta anual de até R$ 81.000,00. Atualmente o limite de receita é R$ 60.000,00 por ano. No caso de início de atividade, o limite proporcional é de R$ 6.750,00, multiplicados pelo número de meses compreendidos entre o início de atividade e o final do respectivo ano-calendário.

Art. 18-A Para os efeitos da Lei Complementar, considera-se MEI o empresário individual que se enquadre na definição do art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, ou o empreendedor que exerça as atividades de industrialização, comercialização e prestação de serviços no âmbito rural, que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), que seja optante pelo Simples Nacional e que não esteja impedido de optar pela sistemática prevista neste artigo.

§ 2º — No caso de início de atividades, o limite de que trata o § 1º será de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais) multiplicados pelo número de meses compreendido entre o início da atividade e o final do respectivo ano-calendário, consideradas as frações de meses como um mês inteiro.

§ 3º — V - o MEI, com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), recolherá, na forma regulamentada pelo Comitê Gestor, valor fixo mensal correspondente à soma das seguintes parcelas:

§ 4º — 16-A A baixa do MEI via portal eletrônico dispensa a comunicação aos órgãos da administração pública.

Base: Lei Complementar 155/2016.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Apenas 4,4% das empresas se adaptaram ao eSocial e o consideram complexo

Administrador
Sistema usado por empregadores domésticos será obrigatório para controle de funcionários de todas as companhias do país no próximo ano.

O eSocial já é realidade para empregadores domésticos. A partir de 2018, a obrigatoriedade vai se estender para as empresas, que vão precisar informar dados dos trabalhadores mensalmente pelo sistema. Segundo especialistas, a plataforma digital vai facilitar a fiscalização das regras previdenciárias, trabalhistas e tributárias, reduzindo irregularidades. Mas não há sinal de comemoração. O programa ainda está em fase de testes e sofre resistência para a implementação no ambiente corporativo. Até janeiro do ano que vem, pelo menos 14 mil companhias devem estar prontas para o novo sistema. Mas só duas mil estão fazendo testes, segundo a própria Receita Federal.

Por enquanto, apenas 4,4% das companhias do país implementaram o eSocial e 42% nem sequer começaram o processo, segundo levantamento da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). A expectativa dos administradores é de que o sistema não dê tantos problemas como ocorreu na implementação da plataforma para os empregadores domésticos. O eSocial foi duramente criticado diante das instabilidades e dificuldade de operacionalização.

Especialistas afirmam que, diante do histórico desfavorável, as empresas devem ficar atentas. A fase de testes serve para que as companhias se familiarizem com a plataforma e apontem os principais problemas. O sistema será implantado em duas etapas: a partir de 1º de janeiro de 2018, será exigido para empregadores e contribuintes com faturamento superior a R$ 78 milhões. No dia 1º de julho, a obrigatoriedade será estendida às demais empresas. O eSocial promete reduzir os custos e tempo da área contábil das empresas para executar 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Todos os dados deverão ser enviados pelo sistema.
“O eSocial é uma ferramenta revolucionária. Não existe nada parecido no mundo hoje, em termos de tecnologia. É algo totalmente inovador, porque nós estamos juntando toda a legislação tributária, previdenciária e trabalhista numa única escrituração. É uma única transmissão que é feita que vai congregar a 15 obrigações que a empresa tem hoje”, enalteceu Altemir Linhares, auditor-fiscal e assessor especial da Receita para o eSocial.
Competitividade

Segundo Linhares, a expectativa é que a plataforma proporcione não só redução de custos das empresas, mas também aumento da competitividade.
“Melhorar o ambiente de negócios é o grande objetivo”, destacou Linhares.
No início, o eSocial gera um custo de implementação, mas há a promessa de que, a médio e a longo prazos, os ganhos para as companhias sejam substancialmente maiores, porque o trabalho para gerenciar as informações diminui. Os patrões poderão diminuir os trabalhos com papéis e número de funcionários em funções organizacionais.

Apesar das vantagens, as empresas não parecem estar animadas com a plataforma. A pesquisa da Fenacon mostra que, das 1.332 empresas da pesquisa, 30% ainda estão na fase inicial de implantação. Ou seja, mais de 70%  não têm  noção do que vão enfrentar.
Hélio Donin Júnior, diretor de Educação e Cultura da Fenacon, disse que o número preocupante da baixa implementação está ligado ao histórico de dificuldades do eSocial. O prazo para as empresas se prepararem para o programa foi prorrogado algumas vezes, o que gerou, na visão dele, certo descrédito.
“Existia novamente expectativa de que o período de preparação seria estendido. Agora perceberam que isso não ocorrerá. A fase de testes já começou e, agora, as empresas terão que correr um pouco”, disse.
A previsão inicial era de que o funcionamento fosse em janeiro de 2014 para todo mundo.

Segundo Linhares, da Receita, as dificuldades enfrentadas por usuários do eSocial repetem o quadro que o país teve com a implementação de outras escriturações.
“Em todas, a gente percebe dificuldade. Estamos monitorando a evolução. Acreditamos que será tranquilo. A parte do governo, da administração pública, vai estar pronta com certeza”, destacou Linhares.
Mas Donin Júnior espera problemas com o programa.
“É provável que a plataforma dê algum transtorno ou outro, mas estão mexendo no sistema. Está na fase de testes e, por isso, as empresas precisam se preparar logo para arrumar qualquer defeito que comprometa o serviço”, afirmou.
Ao novo layout do eSocial já foram incorporadas todas as alterações provocadas pela reforma trabalhista. Ele estará à disposição das empresas para testes no início de novembro. Danilo Mey Carvalho, gerente tributário da Consulcamp, afirmou que faltam ajustes sistêmicos. Segundo ele, a plataforma é complexa e deve trazer dificuldades no início da implantação.
“Num primeiro momento, há aquele susto, mas as empresas começam a se adaptar. A tendência é ter facilidade na geração de informações e menor possibilidade de perda de dados. Mas o que deixa as empresas alarmadas é a falta de um sistema interno apto para gerar informações necessárias”, afirma Carvalho. Segundo ele, o processo para adaptação pode demorar anos, já que o governo deve fazer atualizações.
"O eSocial é muito bom para unificar diversas informações de órgãos diferentes. Isso proporcionará redução de custos. Mas é preciso que as companhias se apressem para fazer a implementação", Sandra Batista, conselheira do Conselho Federal de Contabilidade
 Sem ter a quem recorrer

Segundo especialistas, apesar de as plataformas para pessoa jurídica e para pessoa física do eSocial serem diferentes, o ambiente de troca de informações é o mesmo. As empresas terão um programa com uma estrutura de comunicação mais completa e detalhada, mas os problemas que ocorreram no início da implementação do eSocial para empregadores domésticos tendem a se repetir.

Ainda hoje há quem reclame da plataforma. A administradora Heloisa Falkenbach, 54 anos, demitiu a funcionária que trabalhava na sua casa. Ela tentou durante dois meses fazer uma simulação de quanto iria gastar com o desligamento, mas o sistema apresentava erro.
“Eu tentei corrigir o problema de tudo quanto é jeito, com o Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho e INSS. Ninguém conseguia resolver o meu problema”, afirmou.
Ela só pôde terminar o processo quando fez a reclamação na ouvidoria da Receita Federal.

A maior queixa é da falta de um atendimento ágil para resolver dificuldades dos usuários.
“Ocorreu um problema técnico no meu sistema. Só que, como vários órgãos são responsáveis pelo eSocial, a pessoa que utiliza a plataforma não sabe como e com quem resolver. Jogam você de um para o outro. Fiquei dois meses em aberto com o eSocial”, reclamou Heloisa.
O advogado Marcos Antonio Assumpção Cabello, 51 anos, também “quebrou a cabeça” com o programa. Era o último dia do mês quando foi gerar a guia para fazer os pagamentos, mas o sistema ficou inoperante por mais de uma hora.
“O eSocial não é um sistema maleável. É muito preso às datas. Não é possível programar férias para um dia específico futuro, por exemplo. Tem que realizar o procedimento só no dia”, reclamou.
Cabello reclamou também que a plataforma é complexa para pessoas que não têm costume com ferramentas eletrônicas. Segundo ele, é necessário que o sistema seja aprimorado para deixá-lo mais simples.
“Talvez o ideal fosse fazer um aplicativo, até porque, hoje em dia, poucas pessoas têm desktop. É melhor facilitar a vida do usuário comum para que ele consiga ter acesso aos cartões de ponto, férias e outros”, declarou.
Sandra Batista, conselheira do Conselho Federal de Contabilidade, lembra que os problemas com o eSocial para empregadores domésticos acabaram deixando uma “mancha” no programa, apesar de ser uma ideia positiva.
“O eSocial é muito bom para unificar diversas informações de órgãos diferentes. Isso proporcionará redução de custos. Mas é preciso que as companhias se apressem para fazer a implementação”, afirmou. 

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Contadores de Santa Cruz do Capibaribe participam da X Convenção dos Contabilistas de Pernambuco

Administrador

No último dia 02 de outubro teve início, em Recife, a X Convenção dos Contabilistas de Pernambuco, evento que atrai centenas de profissionais de todo o estado. A convenção realizada no Mar Hotel, em Recife, é uma iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco.

A CCP está entre os maiores eventos do segmento da região Nordeste, e sempre traz para o estado profissionais renomados de vários lugares do Brasil e com atuação internacional.

A Convenção também disponibilizou espaço para exposição de trabalhos científicos dos estudantes de Ciências Contábeis (os 3 três primeiros colocados receberão premiação em dinheiro).


No dito evento participam ainda profissionais de Santa Cruz do Capibaribe, a exemplo de Paulo Nascimento (Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade – CRC-PE) e Janaína Marques, Delegada do Conselho Regional de Contabilidade – CRC-PE.
"É um evento muito importante para a classe. Em um mundo em constante evolução e nossa profissão também precisa se adequar para galgar novos feitos, e nesse contexto a X Convenção dos Contabilistas de Pernambuco é uma oportunidade essencial de conhecimento e renovação", destacou Janaína.
O evento será encerrado nesta quarta-feira (04).

sábado, 9 de setembro de 2017

Número de novos MEIs é recorde de janeiro a junho

Administrador

De janeiro a junho deste ano, surgiram 902.290 novas empresas de Microempreendedores Individuais (MEIs), do total de 1.142.641 companhias criadas no País no período. O resultado representa 10,5% a mais do que o registrado no mesmo primeiro semestre de 2016. O número recorde de novas empresas constituídas por microempreendedores individuais no primeiro semestre impulsionou também o recorde de novos negócios criados no Brasil nos seis primeiros meses do ano: foram 902.290 MEIs, ou 79% do total das 1.142.641 novas empresas nascidas no período, os mais altos números para os seis primeiros meses do ano desde 2010, quando o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas foi criado.

No primeiro semestre de 2016, a criação de microempreendedores individuais totalizou 816.704, ou 10,5% a menos do que o total registrado neste ano. O número de novos MEIs também foi recorde em junho, com a criação de 145.946 novas empresas dessa natureza jurídica para um mês de junho desde o início da série histórica. Em junho de 2016, haviam sido 136.356 novos negócios de microempreendedores individuais, acusando uma alta de 9,8%. "Os números do semestre refletiram o fenômeno do empreendedorismo por necessidade, quando pessoas que foram demitidas procuram meios de se recolocar no mercado", diz o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Serasa Experian, Victor Loyola.

No primeiro semestre de 2017, as Sociedades Limitadas registraram a criação de 89.775 unidades, ou 7,9% do total de novos negócios; também surgiram 86.075 Empresas Individuais (7,5% do total). O nascimento de novas empresas de outras naturezas jurídicas representou 5,6% de todos os novos empreendimentos no primeiro semestre. De janeiro a junho deste ano, o setor de serviços continuou liderando o ranking dos mais procurados por quem decidiu empreender: das 1.142.641 novas empresas nascidas no período, 730.240 eram de serviços, o equivalente a 63,9% do total. Em seguida, 317.512 empresas comerciais (27,8% do total) e, no setor industrial, foram abertas 91.525 empresas (8% do total).

Nos últimos sete anos, houve um crescimento constante na participação das empresas de serviços no total de empresas que nascem no País, passando de 53,1% (primeiro semestre de 2010) para 63,9% (primeiro semestre de 2017). Por outro lado, a participação do setor comercial tem recuado (de 35,4%, primeiro semestre de 2010, para 27,8% no mesmo período de 2017). Já a participação das novas empresas industriais se mantém estável. Os dados mostram que, entre as 1.142.641 novas empresas nascidas no último semestre, 7,6% são serviços de alimentação, e 7,3% são do ramo de comércio de confecções em geral. Serviços de higiene e embelezamento estão em terceiro lugar, com 6,8%. Reparos e manutenção de prédios e instalações, em quarto lugar, com 6,3% do total de empresas nascidas entre janeiro e junho de 2017. O Sudeste segue liderando o ranking de nascimento de empresas, com 588.180 novos negócios abertos no primeiro semestre de 2017, ou 51,5% do total. A região Sul ocupou a segunda posição, com 17,3% (197.270 empresas).

O Nordeste ficou em terceiro lugar, com participação de 16,7%, 191.122 novas empresas. O Centro-Oeste registrou a abertura de 106.593 empresas e foi responsável por 9,3% de participação no total de nascimentos, seguido pela região Norte, com 59.476 novas empresas, ou 5,2% do total de empreendimentos inaugurados. A região Centro-Oeste foi a que registrou maior alta no número de nascimentos (18,8%) na comparação entre o primeiro semestre/2017 e o primeiro semestre/2016. A região Norte teve crescimento de 17,9% no período, seguida pela região Sul, que apresentou alta de 17,0%. O Sudeste contabilizou a abertura de 12,8% novos empreendimentos em relação ao primeiro semestre/2016; e o Nordeste, 12,7%.