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quinta-feira, 9 de novembro de 2017

MEI terá novo limite de receita a partir de 2018

Administrador

A partir de 01.01.2018, poderá se enquadrar como MEI – Microempreendedor Individual, o empresário que tiver receita bruta anual de até R$ 81.000,00. Atualmente o limite de receita é R$ 60.000,00 por ano. No caso de início de atividade, o limite proporcional é de R$ 6.750,00, multiplicados pelo número de meses compreendidos entre o início de atividade e o final do respectivo ano-calendário.

Art. 18-A Para os efeitos da Lei Complementar, considera-se MEI o empresário individual que se enquadre na definição do art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, ou o empreendedor que exerça as atividades de industrialização, comercialização e prestação de serviços no âmbito rural, que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), que seja optante pelo Simples Nacional e que não esteja impedido de optar pela sistemática prevista neste artigo.

§ 2º — No caso de início de atividades, o limite de que trata o § 1º será de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais) multiplicados pelo número de meses compreendido entre o início da atividade e o final do respectivo ano-calendário, consideradas as frações de meses como um mês inteiro.

§ 3º — V - o MEI, com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), recolherá, na forma regulamentada pelo Comitê Gestor, valor fixo mensal correspondente à soma das seguintes parcelas:

§ 4º — 16-A A baixa do MEI via portal eletrônico dispensa a comunicação aos órgãos da administração pública.

Base: Lei Complementar 155/2016.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Apenas 4,4% das empresas se adaptaram ao eSocial e o consideram complexo

Administrador
Sistema usado por empregadores domésticos será obrigatório para controle de funcionários de todas as companhias do país no próximo ano.

O eSocial já é realidade para empregadores domésticos. A partir de 2018, a obrigatoriedade vai se estender para as empresas, que vão precisar informar dados dos trabalhadores mensalmente pelo sistema. Segundo especialistas, a plataforma digital vai facilitar a fiscalização das regras previdenciárias, trabalhistas e tributárias, reduzindo irregularidades. Mas não há sinal de comemoração. O programa ainda está em fase de testes e sofre resistência para a implementação no ambiente corporativo. Até janeiro do ano que vem, pelo menos 14 mil companhias devem estar prontas para o novo sistema. Mas só duas mil estão fazendo testes, segundo a própria Receita Federal.

Por enquanto, apenas 4,4% das companhias do país implementaram o eSocial e 42% nem sequer começaram o processo, segundo levantamento da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). A expectativa dos administradores é de que o sistema não dê tantos problemas como ocorreu na implementação da plataforma para os empregadores domésticos. O eSocial foi duramente criticado diante das instabilidades e dificuldade de operacionalização.

Especialistas afirmam que, diante do histórico desfavorável, as empresas devem ficar atentas. A fase de testes serve para que as companhias se familiarizem com a plataforma e apontem os principais problemas. O sistema será implantado em duas etapas: a partir de 1º de janeiro de 2018, será exigido para empregadores e contribuintes com faturamento superior a R$ 78 milhões. No dia 1º de julho, a obrigatoriedade será estendida às demais empresas. O eSocial promete reduzir os custos e tempo da área contábil das empresas para executar 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Todos os dados deverão ser enviados pelo sistema.
“O eSocial é uma ferramenta revolucionária. Não existe nada parecido no mundo hoje, em termos de tecnologia. É algo totalmente inovador, porque nós estamos juntando toda a legislação tributária, previdenciária e trabalhista numa única escrituração. É uma única transmissão que é feita que vai congregar a 15 obrigações que a empresa tem hoje”, enalteceu Altemir Linhares, auditor-fiscal e assessor especial da Receita para o eSocial.
Competitividade

Segundo Linhares, a expectativa é que a plataforma proporcione não só redução de custos das empresas, mas também aumento da competitividade.
“Melhorar o ambiente de negócios é o grande objetivo”, destacou Linhares.
No início, o eSocial gera um custo de implementação, mas há a promessa de que, a médio e a longo prazos, os ganhos para as companhias sejam substancialmente maiores, porque o trabalho para gerenciar as informações diminui. Os patrões poderão diminuir os trabalhos com papéis e número de funcionários em funções organizacionais.

Apesar das vantagens, as empresas não parecem estar animadas com a plataforma. A pesquisa da Fenacon mostra que, das 1.332 empresas da pesquisa, 30% ainda estão na fase inicial de implantação. Ou seja, mais de 70%  não têm  noção do que vão enfrentar.
Hélio Donin Júnior, diretor de Educação e Cultura da Fenacon, disse que o número preocupante da baixa implementação está ligado ao histórico de dificuldades do eSocial. O prazo para as empresas se prepararem para o programa foi prorrogado algumas vezes, o que gerou, na visão dele, certo descrédito.
“Existia novamente expectativa de que o período de preparação seria estendido. Agora perceberam que isso não ocorrerá. A fase de testes já começou e, agora, as empresas terão que correr um pouco”, disse.
A previsão inicial era de que o funcionamento fosse em janeiro de 2014 para todo mundo.

Segundo Linhares, da Receita, as dificuldades enfrentadas por usuários do eSocial repetem o quadro que o país teve com a implementação de outras escriturações.
“Em todas, a gente percebe dificuldade. Estamos monitorando a evolução. Acreditamos que será tranquilo. A parte do governo, da administração pública, vai estar pronta com certeza”, destacou Linhares.
Mas Donin Júnior espera problemas com o programa.
“É provável que a plataforma dê algum transtorno ou outro, mas estão mexendo no sistema. Está na fase de testes e, por isso, as empresas precisam se preparar logo para arrumar qualquer defeito que comprometa o serviço”, afirmou.
Ao novo layout do eSocial já foram incorporadas todas as alterações provocadas pela reforma trabalhista. Ele estará à disposição das empresas para testes no início de novembro. Danilo Mey Carvalho, gerente tributário da Consulcamp, afirmou que faltam ajustes sistêmicos. Segundo ele, a plataforma é complexa e deve trazer dificuldades no início da implantação.
“Num primeiro momento, há aquele susto, mas as empresas começam a se adaptar. A tendência é ter facilidade na geração de informações e menor possibilidade de perda de dados. Mas o que deixa as empresas alarmadas é a falta de um sistema interno apto para gerar informações necessárias”, afirma Carvalho. Segundo ele, o processo para adaptação pode demorar anos, já que o governo deve fazer atualizações.
"O eSocial é muito bom para unificar diversas informações de órgãos diferentes. Isso proporcionará redução de custos. Mas é preciso que as companhias se apressem para fazer a implementação", Sandra Batista, conselheira do Conselho Federal de Contabilidade
 Sem ter a quem recorrer

Segundo especialistas, apesar de as plataformas para pessoa jurídica e para pessoa física do eSocial serem diferentes, o ambiente de troca de informações é o mesmo. As empresas terão um programa com uma estrutura de comunicação mais completa e detalhada, mas os problemas que ocorreram no início da implementação do eSocial para empregadores domésticos tendem a se repetir.

Ainda hoje há quem reclame da plataforma. A administradora Heloisa Falkenbach, 54 anos, demitiu a funcionária que trabalhava na sua casa. Ela tentou durante dois meses fazer uma simulação de quanto iria gastar com o desligamento, mas o sistema apresentava erro.
“Eu tentei corrigir o problema de tudo quanto é jeito, com o Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho e INSS. Ninguém conseguia resolver o meu problema”, afirmou.
Ela só pôde terminar o processo quando fez a reclamação na ouvidoria da Receita Federal.

A maior queixa é da falta de um atendimento ágil para resolver dificuldades dos usuários.
“Ocorreu um problema técnico no meu sistema. Só que, como vários órgãos são responsáveis pelo eSocial, a pessoa que utiliza a plataforma não sabe como e com quem resolver. Jogam você de um para o outro. Fiquei dois meses em aberto com o eSocial”, reclamou Heloisa.
O advogado Marcos Antonio Assumpção Cabello, 51 anos, também “quebrou a cabeça” com o programa. Era o último dia do mês quando foi gerar a guia para fazer os pagamentos, mas o sistema ficou inoperante por mais de uma hora.
“O eSocial não é um sistema maleável. É muito preso às datas. Não é possível programar férias para um dia específico futuro, por exemplo. Tem que realizar o procedimento só no dia”, reclamou.
Cabello reclamou também que a plataforma é complexa para pessoas que não têm costume com ferramentas eletrônicas. Segundo ele, é necessário que o sistema seja aprimorado para deixá-lo mais simples.
“Talvez o ideal fosse fazer um aplicativo, até porque, hoje em dia, poucas pessoas têm desktop. É melhor facilitar a vida do usuário comum para que ele consiga ter acesso aos cartões de ponto, férias e outros”, declarou.
Sandra Batista, conselheira do Conselho Federal de Contabilidade, lembra que os problemas com o eSocial para empregadores domésticos acabaram deixando uma “mancha” no programa, apesar de ser uma ideia positiva.
“O eSocial é muito bom para unificar diversas informações de órgãos diferentes. Isso proporcionará redução de custos. Mas é preciso que as companhias se apressem para fazer a implementação”, afirmou. 

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Contadores de Santa Cruz do Capibaribe participam da X Convenção dos Contabilistas de Pernambuco

Administrador

No último dia 02 de outubro teve início, em Recife, a X Convenção dos Contabilistas de Pernambuco, evento que atrai centenas de profissionais de todo o estado. A convenção realizada no Mar Hotel, em Recife, é uma iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco.

A CCP está entre os maiores eventos do segmento da região Nordeste, e sempre traz para o estado profissionais renomados de vários lugares do Brasil e com atuação internacional.

A Convenção também disponibilizou espaço para exposição de trabalhos científicos dos estudantes de Ciências Contábeis (os 3 três primeiros colocados receberão premiação em dinheiro).


No dito evento participam ainda profissionais de Santa Cruz do Capibaribe, a exemplo de Paulo Nascimento (Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade – CRC-PE) e Janaína Marques, Delegada do Conselho Regional de Contabilidade – CRC-PE.
"É um evento muito importante para a classe. Em um mundo em constante evolução e nossa profissão também precisa se adequar para galgar novos feitos, e nesse contexto a X Convenção dos Contabilistas de Pernambuco é uma oportunidade essencial de conhecimento e renovação", destacou Janaína.
O evento será encerrado nesta quarta-feira (04).

sábado, 9 de setembro de 2017

Número de novos MEIs é recorde de janeiro a junho

Administrador

De janeiro a junho deste ano, surgiram 902.290 novas empresas de Microempreendedores Individuais (MEIs), do total de 1.142.641 companhias criadas no País no período. O resultado representa 10,5% a mais do que o registrado no mesmo primeiro semestre de 2016. O número recorde de novas empresas constituídas por microempreendedores individuais no primeiro semestre impulsionou também o recorde de novos negócios criados no Brasil nos seis primeiros meses do ano: foram 902.290 MEIs, ou 79% do total das 1.142.641 novas empresas nascidas no período, os mais altos números para os seis primeiros meses do ano desde 2010, quando o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas foi criado.

No primeiro semestre de 2016, a criação de microempreendedores individuais totalizou 816.704, ou 10,5% a menos do que o total registrado neste ano. O número de novos MEIs também foi recorde em junho, com a criação de 145.946 novas empresas dessa natureza jurídica para um mês de junho desde o início da série histórica. Em junho de 2016, haviam sido 136.356 novos negócios de microempreendedores individuais, acusando uma alta de 9,8%. "Os números do semestre refletiram o fenômeno do empreendedorismo por necessidade, quando pessoas que foram demitidas procuram meios de se recolocar no mercado", diz o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Serasa Experian, Victor Loyola.

No primeiro semestre de 2017, as Sociedades Limitadas registraram a criação de 89.775 unidades, ou 7,9% do total de novos negócios; também surgiram 86.075 Empresas Individuais (7,5% do total). O nascimento de novas empresas de outras naturezas jurídicas representou 5,6% de todos os novos empreendimentos no primeiro semestre. De janeiro a junho deste ano, o setor de serviços continuou liderando o ranking dos mais procurados por quem decidiu empreender: das 1.142.641 novas empresas nascidas no período, 730.240 eram de serviços, o equivalente a 63,9% do total. Em seguida, 317.512 empresas comerciais (27,8% do total) e, no setor industrial, foram abertas 91.525 empresas (8% do total).

Nos últimos sete anos, houve um crescimento constante na participação das empresas de serviços no total de empresas que nascem no País, passando de 53,1% (primeiro semestre de 2010) para 63,9% (primeiro semestre de 2017). Por outro lado, a participação do setor comercial tem recuado (de 35,4%, primeiro semestre de 2010, para 27,8% no mesmo período de 2017). Já a participação das novas empresas industriais se mantém estável. Os dados mostram que, entre as 1.142.641 novas empresas nascidas no último semestre, 7,6% são serviços de alimentação, e 7,3% são do ramo de comércio de confecções em geral. Serviços de higiene e embelezamento estão em terceiro lugar, com 6,8%. Reparos e manutenção de prédios e instalações, em quarto lugar, com 6,3% do total de empresas nascidas entre janeiro e junho de 2017. O Sudeste segue liderando o ranking de nascimento de empresas, com 588.180 novos negócios abertos no primeiro semestre de 2017, ou 51,5% do total. A região Sul ocupou a segunda posição, com 17,3% (197.270 empresas).

O Nordeste ficou em terceiro lugar, com participação de 16,7%, 191.122 novas empresas. O Centro-Oeste registrou a abertura de 106.593 empresas e foi responsável por 9,3% de participação no total de nascimentos, seguido pela região Norte, com 59.476 novas empresas, ou 5,2% do total de empreendimentos inaugurados. A região Centro-Oeste foi a que registrou maior alta no número de nascimentos (18,8%) na comparação entre o primeiro semestre/2017 e o primeiro semestre/2016. A região Norte teve crescimento de 17,9% no período, seguida pela região Sul, que apresentou alta de 17,0%. O Sudeste contabilizou a abertura de 12,8% novos empreendimentos em relação ao primeiro semestre/2016; e o Nordeste, 12,7%.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Entidades contábeis realizam entrega de donativos para o Fundo Municipal de Assistência Social em Stª Cruz do Capibaribe

Administrador

Foi realizada nesta terça-feira (29), por meio do Conselho Regional de Contabilidade e da Associação Santa-cruzense De Contabilistas (ASCONT), a entrega de donativos para o Fundo Municipal de Assistência Social em Santa Cruz do Capibaribe.

Os donativos foram arrecadados durante a realização dos cursos: Atualização de Rotinas Trabalhistas e Importância da Profissão Contábil no Polo de Confecções, ministrados recentemente pelos órgãos citados.

Na ocasião foram recolhidas como donativos dos participantes nos eventos várias embalagens de fraudas geriátricas que irão posteriormente abastecer o estoque da referida entidade beneficiada.

Estiveram participando do ato de entrega a Assistente Social Maria Raquel Martins, o conselheiro do CRC, Paulo Nascimento, e a delegada do CRC - Santa Cruz do Capibaribe, Janaína Marques.

domingo, 27 de agosto de 2017

2018: Novas regras tributárias e obrigações prometem gerar correria

Administrador

Quando o assunto é reforma tributária mesmo que nada saia do papel até o final de 2017, ainda sim quem atua na área deve se preparar para as alterações que tem data certa para começar a vigorar. O governo federal, por meio da Plataforma Sped vai exigir mais obrigação dos contribuintes:

– eSocial
– EFD-Reinf

Isto são apenas exigências de obrigações, que não afetam as regras dos tributos, haja vista que o Sped não altera normas tributárias. Mas estas novas obrigações já preocupam quem atua na área. Fique atento às novas regras fiscais:

Simples Nacional – LC nº 155/2016
As novas regras do Simples Nacional devem gerar muito trabalho para adequação, além das novas tabelas o novo limite de R$ 4,8 milhões não contempla o ISS e o ICMS.

ISS – LC nº 157/2016
No que diz respeito ao ISS, os municípios devem se adequar às novas regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 157/2016, que alterou a Lei Complementar nº 116 de 2003.

ICMS-ST – Convênio ICMS 52/2017
No que tange ao ICMS Substituição Tributária, os Estados devem se adequar às novas regras estabelecidas pelo Convênio ICMS 52 de 2017; e com isto os contribuintes terão de ficar atentos para fazer adaptações.

ICMS – Benefícios Fiscais – LC nº 160/2017
Em relação aos benefícios fiscais do ICMS (guerra fiscal), o Confaz terá de publicar Convênio, considerando o prazo estabelecido pela Lei Complementar nº 160/2017. Revogação da reoneração da folha de pagamento, Decisões Judiciais e Projetos de Leis

Desoneração da Folha de Pagamento
– Desoneração da Folha de Pagamento – considerando que a Medida Provisória nº 774/2017 que reduzia o número de atividades “beneficiadas” pelas regras estabelecidas pela Lei nº 12.546/2011 foi revogada pela então Medida Provisória nº 794/2017, mas o assunto ainda não foi encerrado.

Decisões Judiciais – PIS/Cofins
Além disso, decisões judiciais que desfavorecem a arrecadação prometem gerar ainda muita alteração no PIS e na Cofins, confira:

– Decisão do STF que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS – governo deve publicar norma para reduzir o impacto da perda de arrecadação;
– Outras ações em andamento prometem retirar da base de cálculo do PIS e COFINS o ISS.

Reforma Tributária
Existem vários projetos de Lei em andamento, que se aprovados vão impactar significativamente nas regras tributárias. Para atender o que já está aprovado, o trabalho terá de ser realizado em conjunto: profissionais da área contábil, fiscal, pessoal, empresário e empresas de softwares.

sábado, 19 de agosto de 2017

Janaína Marques - Assessoria Contábil cumpre agenda movimentada

Administrador

Essa semana foi de intensas movimentações para a empresa Janaína Marques - Assessoria Contábil, de Santa Cruz do Capibaribe. Inicialmente o cumprimento de programação se deu com a chegada do Projeto Rota Contábil, direcionado ao município de Santa Cruz do Capibaribe, por meio do CRC (Conselho Regional de Contabilidade). A ideia da entidade é aproximar contadores do Interior de Pernambuco ao CRC.


A agenda seguiu com a visita ao Jucepe (Junta Comercial do Estado de PE) local, seguida da Rádio Polo FM e Secretária da Fazenda Estadual. Janaína Marques juntamente com representantes de outras entidades também reafirmaram o compromisso e parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, em encontro com o prefeito Edson Vieira (PSDB).


A programação da semana contou ainda com uma palestra de José Campos, presidente do CRC, na CDL local. A palestra teve como norte tema a função do conselho, onde uma delas é acompanhar e fiscalizar o profissional contábil trazendo assim mais credibilidade aos contadores da região.


Encerrando a movimentada semana a empresa também acompanhou um outro evento, este que contou com a presença da contadora Deborah Barros. A mesma falou, na ocasião, sobre a "Importância do Profissional de Contabilidade para o Polo de Confecções".